Obter Sensor Libre pelo SUS: Guia Completo

Imagem do Sensor de Glicose Freestyle Libre, essencial para controle do diabetes.

O Sensor Libre é uma ferramenta fundamental para o controle do diabetes. Neste artigo, iremos orientá-lo sobre como obter o Sensor Libre pelo SUS de forma eficiente.

Nós, do escritório Terencio Advocacia, temos presenciado um aumento significativo nas demandas de pessoas buscando tratamento médico na justiça. Frequentemente, o SUS frequentemente nega o fornecimento deste equipamento vital, mesmo sendo um direito de todo cidadão ter acesso à saúde.

O Sensor Libre desempenha um papel fundamental no combate à diabetes mellitus. No entanto, tem havido relutância do SUS em fornecê-lo. Portanto, este artigo tem como objetivo orientar sobre as estratégias para garantir o fornecimento deste dispositivo essencial.

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Obrigações do SUS: O Sensor Libre Deve Ser Fornecido?

O Sensor Freestyle Libre é de suma importância para o controle do diabetes mellitus, pois é uma condição crônica de saúde. Ele monitora continuamente os níveis de glicose, ajudando na prevenção de complicações graves, como danos irreversíveis aos rins.

Dessa forma, sob uma perspectiva econômica, fornecer o sensor é mais vantajoso para o Estado, evitando tratamentos mais caros e complexos a longo prazo.

Como Garantir o Fornecimento do Sensor Libre pelo SUS?

Para obter o Sensor Libre através do SUS, é necessário atender a dois requisitos:

  1. Primeiramente, é preciso Apresentar um relatório médico comprovando a importância vital do Sensor Libre para o tratamento.
  2. Além disso, é fundamental demonstrar a incapacidade financeira para custear o tratamento.

Caso ambos os critérios forem atendidos, a Justiça de São Paulo determinou que o SUS deve fornecer o Sensor Libre.

Quais são os Documentos Necessários para Ingressar com uma Ação?

Além do relatório médico e dos comprovantes de renda, é necessário apresentar documentos pessoais, uma negativa expressa do SUS, bem como informações sobre residência, profissão e estado civil. Se você necessita do Sensor Libre e possui a documentação necessária, recomendamos que você procure um advogado especializado nesses casos.

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Quanto Tempo Leva para Obter uma Decisão Judicial?

Após a apresentação da ação judicial, é possível solicitar uma liminar para que o Estado forneça o sensor antes da decisão final. Para isso, é crucial que o relatório médico indique explicitamente a necessidade imediata do Sensor Libre.

Com a urgência e a probabilidade do direito comprovadas, é possível obter uma decisão que obrigue o SUS a fornecer o sensor, geralmente em 48 horas. No entanto, é importante mencionar que este tempo pode variar se o relatório médico não for específico sobre a urgência do tratamento ou não indicar explicitamente a necessidade do sensor.

Ficou com alguma dúvida sobre como obter o Freestyle Libre? Entre em contato!

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