Isenção do Imposto de Renda

Você sabia que pode ser elegível para isenção do Imposto de Renda?

Na Terencio Advocacia, atuamos na Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves. Se você é um aposentado ou pensionista sofrendo de uma doença grave listada em lei, podemos ajudar a cessar os descontos mensais do imposto e recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos.

Quem pode se beneficiar?

  • Aposentados e pensionistas que pagam imposto de renda e;
  • São portadores de doenças como: câncer, cardiopatia grave, esclerose múltipla, Parkinson, Alzheimer, contaminação por radiação, nefropatia grave, hepatopatia grave, AIDS, tuberculose ativa, fibrose cística, hanseníase, espondiloartrose anquilosante, doença de Paget, paralisia irreversível e incapacitante.


Como funciona o processo?

A isenção do Imposto de Renda é obtida por meio de uma ação declaratória e condenatória contra o poder público (União, estados ou municípios), dependendo da origem da aposentadoria. A ação é individual e proposta em nome de cada cliente.

Como podemos te ajudar?

Temos um histórico de inúmeras ações vitoriosas na Justiça. Vários dos nossos clientes obtiveram liminares para a suspensão dos descontos de Imposto de Renda e sentenças que determinaram a devolução de dinheiro.

Por que escolher a Terencio Advocacia?

  • Experiência: Temos vasta experiência em ações de isenção de IR e restituição de valores.
  • Atualização constante: Nos mantemos atualizados sobre mudanças nas leis e regulamentos.
  • Orientação precisa e estratégias eficazes: Oferecemos orientação legal e desenvolvemos estratégias personalizadas para nossos clientes.


Seu bem-estar e a tranquilidade financeira são nossas prioridades. Em caso de dúvida, entre em contato conosco!

Perguntas frequentes

Desde o começo de 2.020 nós migramos o escritório para o meio digital. A Terencio Advocacia conta com a tecnologia para permitir o atendimento ao cliente de forma digital em qualquer lugar do país (videoconferência e ligações). A assinatura dos documentos também é feita pelo meio digital com total segurança. Possuímos espaços físicos para alguns casos mais complexos, porém com o avanço da tecnologia, cada vez mais clientes preferem o contato totalmente digital. E nós estamos preparados para isso!

Sim, através do Portal do Tribunal de Justiça.

Não tem como prever um tempo exato. Normalmente a demora do processo depende da Vara que cair (algumas são mais rápidas que outras), bem como da postura da parte contrária, ou seja, se ela vai apresentar defesa e posteriormente recurso de apelação, ou se vai reconhecer o erro e propor um acordo. No entanto, atualmente, os processos são digitais, tornando-os bem mais rápidos do que os processos antigos (que eram físicos).